À proposição original foi apensado, ainda, o PL 1.754/2022, de autoria do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que “acrescenta parágrafos ao art. 2º do Estatuto da Advocacia para dispor sobre a [...]
O ministro afirmou que a expressão legal "sem a necessidade de mais formalidades" afastou a necessidade de formalizar múltiplos instrumentos, facilitando a maneira como os substituídos poderão [...]
Entre os integrantes da Comissão, estão o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o [...]
A iniciativa se destina a profissionais que atuam no âmbito do direito previdenciário e que precisam dos comprovantes para requererem prorrogações de prazos em razão de instabilidades nos [...]
Nesse modelo de negócio, o escritório absorve um número muito grande de clientes e demandas. Em geral, os casos tratados são recorrentes e de baixa complexidade. O cliente ideal desse tipo de [...]
Segundo o procurador tributário do CFOAB, Luiz Gustavo Bichara, “essa foi uma vitória fundamental para os contribuintes, na medida que o STF afastou a multa que pesava sobre as compensações [...]
O Direito e a prática no ramo da advocacia têm como principal desafio a coleta e análise de dados em tempo real para tomadas de decisões mais assertivas. Neste contexto, a inteligência jurídica [...]
Advocacia Trabalhista para Bancários. O estudo inicia-se na busca intrínseca das definições e conceitos do que é o trabalho bancário e no que consiste a [...]
