Governo muda regras do Vale Alimentação e Vale Refeição
No dia 28 de março o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) as novas regras para o vale alimentação e vale refeição, cedido pelas empresas aos trabalhadores. Dentre as [...]
Auxílio Alimentação não Integra a Base de Cálculo das Contribuições Sociais Previdenciárias
Uma polêmica foi gerada pela Receita Federal após publicação da Solução de Consulta Cosit 288/2018 no dia 02/01/2019. Uma polêmica foi gerada [...]
Auxílio-alimentação Não Pode Ter Valor Diferente Para Aprendizes e Efetivos
Empregados efetivos e aprendizes não podem receber auxílio-alimentação com valores diferentes. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho [...]
Comissão aprova auxílio-alimentação para empregados de condomínio
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que assegura aos empregados de condomínios o direito de receber [...]
