Aprovada definição de produto essencial no Código de Defesa do Consumidor
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 3.256/2019, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) [...]
Aumentar preço do seguro para divorciados pode se tornar prática abusiva
Aumentar o preço do seguro por causa do divórcio ou da dissolução da união estável do consumidor deve ser considerado prática abusiva pelo [...]
Comissão discute práticas abusivas na oferta de consignados a aposentados
O possível vazamento de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e práticas abusivas de instituições financeiras na oferta de empréstimos consignados [...]
Procons precisam de fortalecimento para desafogar Judiciário, defende associação
O fortalecimento dos Procons e leis que barrem o superendividamento foram defendidos nesta quarta-feira (20) O fortalecimento dos Procons que hoje existem no país e leis que barrem o [...]
Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor
Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. No Senado, vários projetos sobre o tema estão sendo analisados nas comissões e alguns [...]
Defesa do consumidor ganha destaque em comissão
A CTFC voltou a analisar vários projetos que buscam aprimorar as relações de consumo. Na retomada dos trabalhos legislativos, a partir de 2 de agosto, a Comissão de [...]
