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Tag Archives for: "justiça"
Home /
 STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 17 de setembro de 2025

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias, do auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

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 INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 3 de setembro de 2025

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela [...]

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 INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 30 de junho de 2025

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

O INSS informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho.

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 Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 9 de maio de 2025

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Renan Kalil, disse que a “pejotização” é uma forma de [...]

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 Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 22 de abril de 2025

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 20 de junho de 2017

Empresas conseguem ficar em regime de desoneração da folha

Contribuintes têm conseguido liminares na Justiça para continuar no regime de “desoneração da folha de salários” até 31 de dezembro. O [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas, Sem categoria
Publicado 24 de abril de 2017

Empresas em crise terão Justiça gratuita

Um novo cenário na Justiça do Trabalho está traçado no parecer da reforma trabalhista que começa a ser discutido hoje (18) e deverá ser votado nesta semana, entre amanhã (19) e quinta-feira (20), [...]

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