A Medida Provisória Nº 1.109, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 25 de março, estabelece medidas trabalhistas alternativas, tendo validade imediata ou limitada de até 120 dias. O [...]
Embora o governo tenha encontrado dificuldades para liberar algumas medidas que já estão confirmadas, como é o caso do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a previsão é de [...]
A Medida Provisória (MP) nº 936 que dispõe sobre a redução e suspensão da jornada de trabalho e respectivos salários foi adiada novamente. Desta vez, o presidente Jair Messias Bolsonaro assinou o [...]
