Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oral
Simplificação no envio da sustentação oral gravada. A Receita Federal criou funcionalidade própria no e-CAC.
Mudanças no Imposto de Renda (IR) previstas na Reforma Tributária
Ajuste na Tabela do IRPF: A reforma trouxe a maior atualização na faixa de isenção do IR para trabalhadores desde o Plano Real.
Simples Nacional: microempreendedores individuais têm até 31 de janeiro para regularizar situação
MEIs que foram excluídos do Simples por débitos com a RFB têm até 31 de janeiro para regularizar sua situação e pedir o reenquadramento.
Desafios e lacunas na Interpretação do Imposto Seletivo
Nesta terça-feira (22), durante o ciclo de audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o ex-secretário da Receita Federal, professor Dr. Everaldo Maciel, falou sobre as [...]
A RFB regulamenta o Programa REMESSA CONFORME
O pagamento dos impostos devidos também será realizado de forma antecipada, o que juntamente com as informações em conformidade com a realidade trarão condições de tais remessas serem liberadas [...]
RFB atualiza regras de competência das atividades relacionadas à Cidadania Fiscal
A competência para gerenciar as atividades relativas à Cidadania Fiscal e definir, por meio de ato próprio, a estratégia nacional de atuação na área pertencia à Subsecretaria-Geral da Receita Federal.
No recebimento de imóvel por herança por não residente, como calcular e recolher este IRPF?
No recebimento de imóvel por herança por não residente, como calcular e recolher este IRRF?
Receita Federal orienta sobre a emissão de DARF para recolhimento de PIS/Pasep, Cofins e Contribuições Previdenciárias para distribuidoras de energia elétrica
Foram prorrogados os vencimentos de diversos tributos para novembro de 2021.
Cruzamento de dados de DME e DIRPF aponta inconsistências sobre dinheiro em espécie
Já ouviu falar da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie – DME? Conhece a sua relação com a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física? Pois saiba que, por esse desconhecimento [...]
Receita Federal e TSE revogam Instruções Normativas conjuntas
Instruções Normativas eram referentes à inscrição de candidatos a cargos eletivos em CNPJ.
