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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "Tributário e Fiscal"
Home /
 Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha
  0
Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 17 de outubro de 2025

Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha

A Receita Federal iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 contribuintes pessoas físicas de todo o país que estão com a declaração do imposto de renda (IRPF2025) [...]

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 Resolução atualiza regras do Simples Nacional
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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 16 de outubro de 2025

Resolução atualiza regras do Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução nº 183/2025, que altera pontos importantes da Resolução CGSN nº 140/2018, norma que regulamenta o regime simplificado de tributação [...]

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 Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da população
  0
Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 15 de outubro de 2025

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da população

A utilização da plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional segue em rápida expansão entre os municípios brasileiros.

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 STF julga se incide ITBI sobre integralização de capital de imobiliárias
  0
Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 9 de outubro de 2025

STF julga se incide ITBI sobre integralização de capital de imobiliárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 3, uma ação que discute a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas transações de imóveis para [...]

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 Receita orienta médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados via planos de saúde
  0
Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 8 de outubro de 2025

Receita orienta médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados via planos de saúde

A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo com o objetivo de esclarecer e uniformizar o tratamento tributário aplicado aos médicos e odontólogos que prestam serviços por meio da [...]

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 STJ consolida entendimento sobre regras do Simples Nacional
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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 7 de outubro de 2025

STJ consolida entendimento sobre regras do Simples Nacional

O Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Simples Nacional, abrange atualmente 23,8 milhões de contribuintes no [...]

LEIA MAIS
 Reforma tributária pode elevar o custo de hospedagem para empresas em até 19,5%
  0
Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 3 de outubro de 2025

Reforma tributária pode elevar o custo de hospedagem para empresas em até 19,5%

A reforma tributária deverá aumentar os custos de hospedagem das empresas, segundo estudo da Infis Consultoria.

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 Reforma tributária: Modelo novo ou antigo para o Simples?
  0
Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 23 de setembro de 2025

Reforma tributária: Modelo novo ou antigo para o Simples?

A reforma tributária sobre o consumo manterá as regras atuais para o microempreendedor individual (MEI) e para as empresas com vendas somente ao consumidor, mas obrigará as empresas do Simples [...]

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 Plenário vota segunda parte da regulamentação da reforma tributária
  0
Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 22 de setembro de 2025

Plenário vota segunda parte da regulamentação da reforma tributária

O Plenário pode votar nesta terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), [...]

LEIA MAIS
 Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos de relatório
  0
Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 15 de setembro de 2025

Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos de relatório

O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do [...]

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