O que é homologação trabalhista e como funciona?
Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para reconhecer a rescisão do contrato de trabalho. Com as mudanças na lei [...]
Direitos trabalhistas: Quais são eles?
Conhecer seus direitos é fundamental ainda mais quando se trata da relação entre empregador e empregado, os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador em uma [...]
Confira como funcionam as 6 formas de demissão e quais os direitos envolvidos
Quantos tipos de demissão existem? Quais os direitos do trabalhador em cada tipo de rescisão? E o que é uma demissão por comum acordo? Acompanhe este artigo e tire de uma vez todas as dúvidas [...]
Rescisão de contrato de trabalho sem sindicato fragiliza empregado, aponta debate
Lei 13.467/2017 A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a [...]
Qual o prazo do aviso prévio para rescisão de contrato com empregado?
O aviso prévio, até outubro/2011, era de 30 dias conforme estabelecia o art. 7º, XXI da Constituição Federal. O aviso prévio, até outubro/2011, [...]
Procedimentos Quando o Empregado não Comparece Para a Homologação da Rescisão de Contrato
A homologação da rescisão do Contrato de Trabalho deve ser assistida gratuitamente pelo sindicato da categoria, inclusive para o empregado doméstico, [...]
